Começam a valer, a partir desta quarta-feira (1º), as contratações de trabalhadores por meio do chamado Verde Amarelo. O programa, que busca incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, permite aos empregadores contratar jovens pagando menos tributos. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

Entenda como será a modalidade de contratação:

Estímulo à contratação de jovens

O governo prevê reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra nas contratações por essa modalidade.

Para os contratados nessa modalidade:

• a contribuição para o FGTS cai de 8% a 2%;
• valor da multa do FGTS em caso de demissão poderá ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador;
• pagamentos de férias e 13º salário poderão ser adiantados mensalmente, de forma proporcional;
• empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha);
• não serão devidas alíquotas do Sistema S;
• não haverá recolhimento do Salário Educação.

Limites para a contratação:

• poderão ser contratados jovens de 18 a 29 anos, que nunca tiveram emprego formal;
• contratações não poderão ser feitas em regime intermitente, avulso, menor aprendiz ou contrato de experiência;
• prazo de contratação na modalidade será restrito a dois anos;
• empresas poderão contratar nesse modelo até 31 de dezembro de 2022;
• empregados deverão receber até 1,5 salário mínimo;
• empregados pelo modelo serão limitados a 20% do total de funcionários das empresas;
• empresas não poderão substituir trabalhadores, apenas novos contratados podem ser admitidos através do programa Verde Amarelo;
• esse limite de 20% vai usar como base a média de trabalhadores das empresas entre janeiro e outubro de 2019.

Fonte: Portal Grande Ponto